Uma análise de Fernanda Lara Tórtima

Com base no qual ouviram dos votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa pelo sentido do qual a “nova” teoria do domínio do fato — que, tais como visto, de nova nada tem — possibilitaria condenações usando base em prova indiciária.

“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, usando seu Magnífico produção, promovem uma crítica, realmente natural fundamentada A cerca de este conceito do evasãeste por divisas, procedimento que vem sistematicamente a ser interpretado de maneira errônea quando da aplicaçãeste da lei ao caso concreto. Nãeste conheçeste produção semelhante na literatura jurídica.

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II — Pelo domínio da vontade, de que se dá quando este autor imediato realiza o Espécie atuando em erro ou sob coação, tendo sua própria vontade dominada pelo autor mediato, qual, Nesse caso, deixa de ser mero partícipe instigador ou cúmplice, não se será facultado olvidar cá a formulaçãeste relativa ao domínio da vontade no âmbito por estruturas organizadas por poder; e, finalmente,

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A distinçãeste é de fundamental importância, notadamente para fins por dosimetria da pena a ser aplicada em caso por condenação. Mas, querer vincular a análise da prova dos autos acerca da participação por acusados nos crimes de que lhes foram imputados à teoria do domínio do fato é demonstraçãeste do supremo desconhecimento Acerca sua origem e finalidade.

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Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato Destes crimes cometidos em o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãESTES de repressão então existentes. No julgamento do Fujimori, ao contrário do qual se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá o qual se fez foi condenar Fujimori como autor, e não mero partícipe, considerando-se ter ele exercido, por meio de uma estrutura organizada de poder, o domínio da vontade Destes autores que realizaram o Genero pelas próprias mãos (imediatos).

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Saiba como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em AS SUAS formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e não partícipe, quem tem este domínio final Derivado do os fatos típicos, seja pelo domínio da Mais bônus proceder, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional Destes fatos.

“O julgamento foi feito sob uma pressão midiática de direita amplamente Bastante. É tais como se a direita quisesse justiçar os anos e os projetos políticos do Partido dos Trabalhadores. Mas nãeste vai. A história está aí e nós estamos dando uma resposta muito clara nas urnas”.

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